Expansão
e Consolidação da UFVJM no Vale do Jequitinhonha
De:
Movimento “A UFVJM É NOSSA”
Para:
Conselho Universitário da UFVJM
Assunto:
Propostas ao CONSU
O Movimento “Ä UFVJM é nossa!” reafirma a sua adesão
aos princípios que norteiam as universidades públicas no momento em que estas
ainda vivenciam o seu complexo processo de reformulação.Tais princípios
asseveram que as universidades públicas manterão a sua autonomia institucional destacando que esta
se fará acompanhar pelo compromisso social.Anseiam a ética e a pluralidade;reafirmam
a gratuidade do ensino público.Seus horizontes buscam a qualidade acadêmica
ambientada numa gestão democrática e transparente,além de prezar pela indissociabilidade
entre ensino, pesquisa e extensão.Por fim ,mas não menos importante , pretendem
uma articulação com a sociedade .Entretanto,o que são princípios senão uma
carta de intenções? E, como tal, sua prática efetiva dependerá de
subjetividades implicadas nas relações sociais e políticas. São estes princípios,
elencados pela própria universidade, que norteiam as propostas dos integrantes movimento
“A UFVJM é nossa!”,os quais ,na
condição de sujeitos políticos ,apresentam-nas ao CONSU.
1 Articulação com a sociedade :como instituição de
imenso potencial de influência social e política,campo fértil aos desejos de interferências
políticas partidárias ,a universidade brasileira ao longo de sua história empreendeu
dura luta para conquistar sua autonomia.Tal autonomia não se limitou apenas á
questão orçamentária ,mas,objetivou se manter distante dos interesses políticos
menores.Entretanto,autonomia universitária não se confunde com a negação de sua
condição de ente público e,sendo assim, ela deve buscar meios efetivos de
interação com a sociedade à qual deve bem servir.Neste sentido,propõem se que
os canais de comunicação entre UFVJM e Jequitinhonhenses sejam ampliados,o que
atualmente é perfeitamente possível dado o avanço tecnológico nesta área .Nesta
mesma ótica ,propõe-se ainda a ampliação de assentos no CONSU para a comunidade
externa de modo a contemplar representação das três microrregiões do
Jequitinhonha (Alto,Médio e Baixo).A defesa desta proposta se fundamenta no
crença de que uma gestão democrática e
transparente de uma instituição pública deve se pautar pelo acolhimento de sua
comunidade na condução do seu destino..
2 Os princípios acima arrolados anunciam a intenção
do compromisso social.Tratando-se do Vale do Jequitinhonha,a aplicação deste
princípio se torna tão necessário quanto urgente.Afinal,segundo Ralfo
Mattos(2009) residem 730 809 mil habitantes no Vale ,os quais se encontram
distribuídos em seus 79.000 km quadrados.Deste modo,os Jequitinhonheses são
muitos embora dispersos em suas três microrregiões geográficas,o que não impede
que sejam realizadas constantes trocas sociais entre as mesmas.Umas dependem
das outras,uma circunstância que motiva a proposta seguinte: instalação de mais
3 pólos da UFVJM para atendimento dos Jequitinhonhenses que,ressalte-se, são
também brasileiros.
O Médio Jequitinhonha, com seus 18.509,30 Km² e 19 municípios e
287.396 habitantes (www.mda.gov.br) por ser o mais populoso, distante da sede da
Universidade e de quaisquer outras, acumula entraves ao seu desenvolvimento, sofrendo
históricas perdas populacionais. Trata-se de uma sub-região de baixo
crescimento econômico, aridez climática e terras inférteis, fatores que
dificultam o seu crescimento econômico, exigindo que este seja induzido por
investimentos estatais compatíveis ä sua realidades social e geomorfológica,mas,sobretudo,empreendimentos
de natureza sustentável.Neste sentido,um pólo universitário fará toda
diferença.Por estas razões, o Médio Jequitinhonha requer atendimento do MEC em
caráter de urgência.
O Alto Jequitinhonha agrega o maior número de
cidades – 20- e possui uma população de 270.516 distribuídos numa área de 19.578,30 Km². Possui as
cidades mais populosas. Entretanto, a longa distância as separam de Diamantina
faz com que estas se apóiem nas cidades mais próximas, criando pólos microrregionais,situação
das cidades de Capelinha e Minas Novas ,ambas sediadas em torno de 250-300 kms
de distância de Diamantina,Montes Claros ou Araçuaí .Além disso,as cidades do
Vale do Mucuri também realizam trocas sociais e comerciais constantemente com o
Alto Jequitinhonha,caso por exemplo,de Água Boa, Santa Maria do Suacui ,Malacacheta,etc.Um
pólo universitário nesta sub-região atenderia, por certo,as populações
circunvizinhas que conformam o Mucuri ,as quais apresentam quadro social
similar ao que se verifica no Jequitinhonha.No
que tange ao Baixo Jequitinhonha registra-se que este possui uma área de
15.504,40 Km² compondo-se por 16 municípios nos quais habitam 179.711
habitantes. Para Mattos (2009), esta sub-região é economicamente a mais
“deprimida”, com perdas populacionais muito importantes. Assim, um pólo
universitário no Baixo Jequitinhonha, alem de dinamizar a sua economia, poderia
ainda atender municipios do Jequitinhonha baiano e capixaba.
Na
solicitação por 3 pólos,leva-se em conta ainda a prioridade governamental de
ampliar o acesso dos brasileiros à educação superior dado que,segundo o INEP :”nosso sistema de ensino superior é pouco
acessível, pois apenas 9% da população com idade entre 18 e 24 anos freqüenta
algum curso superior e (2) há um crescimento exponencial do ensino médio – é a de que existe um grande
número de vagas ociosas nas instituições privadas de ensino superior, uma ociosidade da ordem de 37,5% .(censo do INEP
(2002).Parte dos potenciais alunos ainda sem acesso à educação superior vivem no
Vale do Jequitinhonha,uma circunstância que requer intervenção do Estado na
supressão da inacessibilidade á educação superior,um bem humano e direito de
todos os brasileiros.Alem
disso,ressalte-se,o quadro em análise refere-se a filhos de famílias que se
encontram inviabilizadas de manterem filhos estudando seja em Belo
Horizonte,Diamantina ou Teófilo Otoni .A possibilidade de pólo universitário
próximo da cidade em que vive sua família reduz custos para a família e Estado.
3 Ainda no âmbito do princípio relativo ao compromisso
social adotado pela universidade publica brasileira há que se realçar sua
habilidade para tratar as dificuldades financeiras enfrentadas por famílias despossuídas
que mantêm filhos estudando em cidades que não as de origem e /ou distantes
delas. Desta forma, a assistência estudantil se torna um condicionante de peso
no alcance de outro importante princípio que é o da qualidade de ensino. Se se
refere ao Vale do Jequitinhonha, este compromisso se faz indispensável. Assim, a
proposta é que UFVJM,quando for o caso, envide seus melhores esforços para
assegurar o atendimento das necessidades mínimas, tais como
moradia e restaurante universitário. Deve-se garantir essas demandas em
qualquer projeto de expansão de um IFES, posto que estas versam sobre
prioridades humanas (moradia e alimentação).Nem por isso, a assistência
estudantil deve se ater pura e simplesmente a elas e,portanto,necessário se faz
que ,a partir delas,novas medidas sejam escalonadas de modo a aperfeiçoar o atendimento
discente .
4 O Vale do Jequitinhonha e adjacências é uma região
singular em vários aspectos, conforme consta em documento produzido para analise
do CONSU. Embora singular,ele é ,ao mesmo tempo,plural porque já não mais
possível ignorar as conseqüências sociais e cobranças de um mundo
globalizado.Assim,a realidade local deverá fundamentar a concepção dos projetos
pedagógicos que ofertem cursos que atendam as necessidades dos grupos sociais
do Jequitinhonha.Entretanto,que a realidade e “vocação “ locais não pesem mais
do que as exigências de uma formação de cidadãos /cidadãs – ou do ser social no
sentido lukacsiano do termo, sujeitos sociais portadores da capacidade de elaborar
projetos que contribuam para um Brasil e Jequitinhonha mais justo.Por outro
lado,o mundo produtivo que a tudo penetra- e a universidade não lhe ficou imune
– e considerando a particularidade da região ,a escolha se cursos a serem
ofertados deverá ser objeto de reflexão
e adequação ao ambiente.Assim,cursos das áreas de ciências exatas serão bem
vindos,assim como das ciências humanas, sociais , ciências da saúde ,bem como
àqueles vinculados á telemática e ciências da informação.O propósito em sugerir
a diversidade de campos disciplinares norteia-se pela imperiosa necessidade de autonomia almejada pelo Vale que ao formar profissionais
das mais diversas áreas em seu solo poder-se-á assegurar respostas positivas ás
demandas dos setores produtivos ,tecnológicos e de serviços acusadas pela
região em debate.
Por oportuno,o grupo registra que acompanha os
projetos de educação a distância(EAD) dirigidos ao Vale do Jequitinhonha.A esse
respeito guardam-se receios quanto á viabilidade do sistema na região por entender que, para que esta modalidade de
ensino seja efetiva,além de rigor disciplinar,exige-se que haja acesso ao
aparato e recursos tecnológicos modernos que a EAD exige. Como se sabe, no
Brasil continental, muitos são os excluídos do universo digital. O Vale do Jequitinhonha,
integrante do Brasil profundo ,ainda caminha a passos lentos para se inserir
satisfatoriamente nesta esfera.Enquanto o Estado brasileiro não for
suficientemente capaz de incluir contingentes expressivos no mundo digital,a
EAD será ,mais uma vez,ineficaz quanto aos fins pretendidos: educação de
qualidade acessível a todos.
5 As expectativas em torno do
pressuposto referido ä
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão são as melhores posto
que nele se depreende a intencao de romper com paradigmas com tayloristas que
,caro o mundo produtivo,apresenta como graves conseqüências a desintegração do
trabalho coletivo,este,por sua vez, trona-se absolutamente necessário ao mundo
acadêmico.Afinal,pesquisa-ensino-extensao são processos interdependentes,seccioná-los
lhes retira toda a potencialidade de sua essência.Compreende-se que este tripé reafirma o compromisso social assumido pela universidade
pública ,uma vez que enquanto fundamento metodológico na construção do
conhecimento,a tríade estabelecida deve ter como principal compromisso
desenvolver um ensino dinâmico, que acompanhe as transformações na área do
conhecimento e mantenha permanente diálogo com a sociedade,tornando produtiva a
integração que se pretende.Nesse trinômio,tanto a pesquisa,como ensino e
extensão devem se constituir como principal função dos professorese agentes
envolvidos no processo educativo .Alem disso,juntos,pesquisa-ensino-extensáo constituem
elos fundamentais entre academia e sociedade, além de dar retorno à sociedade
do investimento aplicado à sua construção e manutenção (PROUVOT, 2006).
Reafirma, ainda, que a pesquisa não é aquela produzida somente em laboratórios
ou bibliotecas, mas também no diálogo e embate diário com a comunidade.Deste
modo,a proposta do movimento é que as ações de extensão sejam dirigidas äs
cidades do Vale do Jequitinhonha como um todo,cujos temas sejam amplos e
capazes de realizar mudanças sociais das quais o Vale tanto necessita.Ainda sob
este prisma ,sugere-se que haja estágios dos alunos no próprio território do
Vale ,de modo que a universidade incentive
seus alunos a intervir positivamente sobre a grave questão social
apresentada pela região .
6 Por décadas a fio,o Ministério da Educação atuou
sob o signo da indiferença quanto ao reconhecimento da divida social do
processo de formação escolar e ensino superior com as camadas sociais menos
favorecidas.Apenas recentemente é que este tema foi objeto de atenção do
referido organismo,ocasião em que o governo Luis Inácio Lula da Silva buscou soluções,dentro
da ordem constitucional ,de modo a favorecer o acesso äs famílias mais pobres ä
educação superior.Foram implementadas as cotas sociais,o FIES,ENEM,PROUNI,este
ultimo questionável dado o grau de privatização que nele se encerra.Ainda
assim, a ruptura com o elitismo da educação superior tem sido um dos maiores
trunfos do referido governo.Com esta breve reflexão ,o grupo inicia o registro
de sua ultima e importante proposta com uma indagação : como alcançar a meta de
estudar os nascidos no Jequitinhonha ,população de maioria miscigenada e de
reduzidas condições econômicas? Com efeito, vê-se que brasileiros de todos os
rincões buscam as Universidades Federais onde quer que elas estejam. Deste modo,
alunos nascidos em regiões aquinhoadas pelo planejamento governamental e, conseqüentemente
com oportunidades inimagináveis pelos Jequitinhonhenses, terão assentos
garantidos na UFVJM.Com eles concorrerão os filhos do Jequitinhonha.Como tornar
mais justa esta concorrência ?Procedente sublinhar que a luta pelos pólos da
UFVJM no território do Vale se justifica por muitas razões. Entretanto, um motivo
importante é a autonomia do Vale em efetivar suas políticas públicas ou
empreendimentos produtivos com profissionais acostumados á singularidade da
vida cotidiana do Vale, de modo a não depender de profissionais “flutuantes”. Esta
questão estaria mais bem assegurada se a Universidade se dedicasse aos que
nasceram no vale e nele querem ficar, trabalhar e contribuir para com a
melhoria de seus indicadores sociais. Sugerimos que a UFVJM, dentro da
legalidade, estude meios de contemplar candidatos do Jequitinhonha.Que não se
ouça em tal sugestão tons xenofóbicos .Ninguém duvida da hospitalidade e
solidariedade dos Jequitinhonhenses.Apenas reconhece-se um problema que é real
e merece debate e busca de soluções coletivamente.
Por Maria do Rosário Sampaio
Texto formulado em setembro/2011 e entregue à Reitoria da UFVJM em 07 /10/2011.
